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A dinâmica dos cargos de confiança no governo Federal entre 2000 - 2018

Equipe CGDADOSvisibility2475 Visualizaçõescalendar_today04/19

Os cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) foram criados pela Constituição de 1988 e se constituem como os principais cargos comissionados do poder executivo federal estando presentes tanto na administração direta quanto indireta (exceto Agências Reguladoras). Os DAS podem ser ocupados tanto por servidores de carreira ou não e são de livre nomeação e exoneração. 1 Há mais de 33.500 desses cargos cuja remuneração varia entre R$ 2.70146 e R$ 17.32765.

Qual é a dinâmica da ocupação destes cargos? Ou seja o que acontece com os servidores que os ocupam? Seguem ocupando cargos gradativamente mais altos? Ou saltam dos níveis mais baixos para os superiores?

Este trabalho examina quase 20 anos das trajetórias individuais nos cargos de confiança do governo federal que constam do Siape. Foram mais de 73 milhões de registros de 12 milhão de servidores analisados em dados trimestrais.

Os níveis de DAS (ou os equivalentes FCPE) variam de 1 até 6. Os níveis 1 e 2 são mais relacionados a atividades operacionais. Já o 3 é atribuído aos coordenadores. O nível 4 geralmente equivale a coordenador-geral; o 5 a diretor; o 6 a secretário nacional ou presidente de fundação. Há ainda os cargos de natureza especial que incluem os secretários especiais os ministros de estado os secretários-executivos entre outros cargos. Nos gráficos e tabelas que seguem a expressão 'sem cargo' designa aqueles que não ocupam cargo ou que deixaram o serviço público federal.

O fluxo dos cargos

Os gráficos abaixo mostram os fluxos dos níveis de DAS a cada dois anos sempre nos meses de junho. Quanto maior o número de servidores passando entre um nível de cargo e outro mais espesso será o fluxo nos gráficos.

2000 - 2002
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Dois fatos ficam claros,

  • Há uma forte inércia na ocupação dos cargos principalmente nos níveis mais baixos (de 1 a 4). Ou seja aqueles que ocupam estes cargos apresentam baixa mobilidade na carreira.

  • Progressões entre níveis próximos ocorrem com baixa frequência. Poucos são os servidores que por exemplo passam do nível 3 para o 4; ou do 4 para 5. Logo depois da inércia no cargo o mais provável é o servidor perder sua gratificação ou sair do serviço público federal.

Para facilitar a interpretação dessa dinâmica criou-se um “indicador de turbulência”. Exemplificando caso todos os servidores mantenham seus cargos o indicador será igual a 0 (zero). Já no caso em que todos mudem de cargo ao mesmo tempo o indicador alcança seu valor máximo 1 (um). A interpretação como se vê fica bem mais simples.

O gráfico mostra a evolução da medida de turbulência entre 2000 -2018. O indicador é bastante estável excetuando-se a transição 2002-2003 da presidência de Fernando Henrique Cardoso para a de Lula. Isso sugere que apesar da instabilidade nos níveis mais altos há um núcleo duro da ocupação dos cargos de confiança que se mantém ao longo do tempo.

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Trajetórias individuais

A análise individual- e não centrada nos cargos - fornece outra visão das carreiras. O gráfico abaixo representa essa trajetória.

Busca-se saber se os ocupantes dos níveis mais altos ocuparam os cargos inferiores em sua história profissional. Cada degrau indica a parcela dos que ocuparam cargos de nível inferior antes de alcançarem o ápice de sua carreira. Caso os que ocuparam o cargo mais alto tivessem passado por todos os níveis anteriores os degraus estariam integralmente preenchidos. Por exemplo para o caso dos DAS 6 apenas 45 % tinham ocupado o nível 5 e 21% o nível 4.

DAS 4
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Os resultados indicam que uma parcela relativamente pequena dos que chegaram aos cargos mais altos passaram pelos degraus inferiores da carreira. Isso não é necessariamente ruim. Afinal talvez muitos tenham experiência no setor privado ou no terceiro setor que os preparou para exercício dos altos escalões do serviço público. Pesquisas futuras da Enap avaliarão essa possibilidade.

Filiação partidária dos ocupantes dos cargos de confiança

Uma ideia arraigada afirma que os cargos de confiança são ocupados por filiados aos partidos políticos. Para avaliar essa hipótese foi feito o cruzamento dos dados do SIAPE a base dos servidores públicos federais com a base do Tribunal Superior Eleitoral de filiados a partidos políticos.

Um cuidado ao interpretar o gráfico, as linhas não representam os mesmos partidos uma vez que houve mudanças ao longo do tempo nas bases de apoio do Executivo e também no partido dos presidentes em Janeiro de 2003 e em Maio de 2016. Explicações técnicas estão disponíveis na nota metodológica.

O gráfico abaixo mostra que nos níveis mais baixos os equivalentes aos DAS 1 2 ou 3 a filiação partidária é relativamente baixa. A soma das participações dos ocupantes de cargos nesses níveis filiados à oposição ou à situação alcançou o valor máximo de 115% em 2015. Este número não é muito distante do percentual da população com mais de 18 anos filiada a algum partido político, 105%. Apesar de ter uma taxa de filiação relativamente baixa os níveis 1 2 e 3 tenderam a ser ocupados mais por filiados da situação do que da oposição no período 2005-2015.

DAS 4
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Como era de se esperar e tal como acontece em outros países nos níveis mais altos - nível 6 e natureza especial - há percentuais mais elevados de cargos de confiança ocupados por filiados. Nota-se mais uma vez que houve uma tendência crescente de ocupação desses cargos por filiados aos partidos da situação até o início de 2016.

Nota metodológica download

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