logo enap
Data Story
labelTransferências

Transferências voluntarias da União

Equipe CGDADOSvisibility1197 Visualizaçõescalendar_today04/19

O surgimento do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV)tornou mais simples e transparente o acesso às informações relacionadas a transferências voluntárias da União para a execução de programas projetos e atividades que envolvem o repasse de recursos financeiros. Em termos de estrutura federativa os órgãos e entidades da administração pública municipal são responsáveis pela maior parte das propostas enquanto o Nordeste constitui a região com mais propostas enviadas.

Dentre propostas submetidas entre os anos 2013 e 2018 um total de 78.186 se transformaram em instrumento com efetiva transferência de recursos. Os valores de repasse ultrapassaram 58 bilhões de reais com destaque para o Ministério da Saúde como principal órgão concedente ao tempo que mais de 18 bilhões de reais em repasses destinavam-se à região Nordeste.

A incorporação dos proponentes ao SICONV

Após uma década de sua implementação mais de quinze mil órgãos entidades públicas e privadas têm formalizado pelo menos uma proposta no SICONV. A maior participação corresponde a órgãos e entidades da administração pública municipal e organizações da sociedade civil enquanto que o Sudeste e Nordeste constituem as regiões de origem do maior número de proponentes cadastrados.

Proponentes
file_download
share

Atuação geral dos proponentes, Propostas formalizadas versus instrumentos celebrados

Após cadastramento e com conhecimento dos programas federais existentes suas exigências finalidades e condições os proponentes submetem aos órgãos da administração pública federal as propostas de trabalho que consideram plausíveis de celebrar um convênio. Assim as informações do SICONV apontam que até 2018 foram formalizadas 778.376 propostas. É possível determinar também que aproximadamente 76% dos proponentes já formalizaram duas ou mais propostas enquanto 65% celebraram ao menos um instrumento.

Proposta
file_download
share

O Nordeste na liderança das propostas formalizadas

Entre os anos 2013 e 2018 foram formalizadas 391.553 propostas. Em cada ano no entanto há importantes variações no volume de propostas cadastradas no sistema indo desde 36.296 em 2016 até quase cem mil em 2017. Enquanto órgãos e entidades da administração pública municipal são responsáveis pela maior parte das propostas (359.473) o Nordeste constitui a região de origem de uma em cada três propostas.

Os parlamentares podem influir na alocação de recursos públicos em função de compromissos políticos que assumiram durante seu mandato tanto junto aos estados e municípios quanto a instituições. Esse aspecto é muito relevante e determinante no contexto das transferências da União uma vez que 74.014 propostas formalizadas entre 2013 e 2018 tem como elemento distintivo contar com respaldo de algum membro bancada ou comissão parlamentar. As propostas com apoio parlamentar correspondem essencialmente a órgãos e entidade da administração pública municipal (60.342 propostas) e expõem uma maior estabilidade (dentre dez a quatorze mil propostas em cada ano).

Proposta
file_download
share

Instrumentos celebrados, A emenda parlamentar como elemento chave.

Dentre propostas submetidas entre os anos 2013 e 2018 um total de 78.186 celebraram algum instrumento. A maior parte deles foi nas modalidades de contrato de repasse e convênios. Órgãos da Administração Pública Municipal sobressaem como convenentes em dois de cada três destes instrumentos enquanto Centro-Oeste e Norte constituem as regiões do país com o menor número de propostas formalizadas e instrumentos celebrados.

Aproximadamente sete em cada dez instrumentos celebrados deriva de propostas via emenda parlamentar. O sucesso tem maior destaque quando considerado o número de propostas cadastradas com esse elemento distintivo. Em 2017 por exemplo foram formalizadas 13.152 propostas através de emenda parlamentar conduzindo a celebração de 9.441 instrumentos (71%). Em sentido oposto foram formalizadas 85.876 propostas sem o recurso parlamentar e apenas 7.306 instrumentos celebrados (8%).

Pelo menos um em cada dois instrumentos celebrados ainda se encontra em execução. Dentre propostas do ano 2013 unicamente 2.987 permanecem em execução enquanto a maior parte 9.637 instrumentos já foram encerrados. Como é de se esperar enquanto mais recente a data maior o número de instrumentos em execução. Entre pouco mais de quinze mil propostas do ano 2018 que conseguiram celebrar algum instrumento apenas 191 foram concluídos.

Instrumentos
file_download
share

Instrumentos celebrados e Órgão concedente

Em primeiro lugar dentre órgãos com os quais são celebrados os convênios no marco das transferências da Uniãoencontra-se o Ministério da Saúde. A cifra alcança 15.587 instrumentos celebrados majoritariamente convênios (13.370). Seguidamente o Ministério das Cidades e o Ministério da agricultura Pecuária e abastecimento respondem por 12.224 e 11.689 instrumentos celebrados respectivamente dessa vez tratando-se fundamentalmente de contratos de repasse.

Os valores de repasse estabelecidos no marco dos instrumentos celebrados entre 2013 e 2018 ultrapassaram 58 bilhões de reais. Instrumentos celebrados com o Ministério da saúde ultrapassavam os quinze bilhões de reais. Embora o Ministério das Cidades tenha celebrado uma quantidade similar de instrumentos em termos de valores de repasse a cifra foi bem inferior (58 bilhões de reais).

Total
file_download
share

O destino das transferências, Valor dos repasses por região de origem do convenente.

Apesar que às regiões Sudeste Nordeste e Sul terem celebrado um número relativamente similar de instrumentos ao longo período 2013-2018 em termos dos valores de repasse a Região Nordeste mostra um maior sucesso. Com 20.843 instrumentos celebrados alcançou mais de 18 bilhões de reais enquanto o Sudeste e seus 22.233 instrumentos celebrados somam aproximadamente 16 bilhões de reais. Por sua parte a região Sul mesmo com uma proporção similar de instrumentos celebrados (19.894) reflete valores de repasse bem inferiores às regiões antes descritas na ordem dos 9 bilhões de reais colocando-lhe em valores similares à regiões Centro-Oeste e Norte com um número inferior de instrumentos celebrados (6.845 e 8.371 respectivamente)

file_download
share

Nota Metodológica download

CHART_FOOTER_NOTES_TRANSF_VOLUNTARIAS
arrow_back Voltar
Voltar ao Topo arrow_drop_up

arrow_back story anterior
Uma análise das compras públicas do Executivo
próximo story arrow_forward
A dinâmica dos cargos de confiança no governo Federal entre 2000 - 2018

CGCDLatitude UnBPlataforma BrasilinfoGOVUnB