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RegBR

Métricas

Os dados foram atualizados em Maio/2022 com foco em atos normativos regulatórios. Atos de caráter administrativo, por exemplo, atos de outorga, atos de nomeação, entre outros, foram excluídos, pois não caracterizam regulação no sentido stricto.

Navegue pelas métricas e entenda quais são os atos normativos mais populares, os setores da economia com mais restrições, a influência de cada setor no contexto geral dos atos normativos e como as regulamentações evoluíram em questão de complexidade linguística ao longo do tempo.

Métrica de Influência dos setores da economia

A métrica de influência mede a influência dos setores econômicos da CNAE no contexto de atos normativos federais com base na frequência de citações de palavras únicas que representam esses setores da economia no corpus geral de atos normativos. Se palavras de um setor específico aparecem com frequência nos atos normativos, esse setor é entendido como sendo mais relevante do que um setor econômico não frequentemente citado. Tal fato pode indicar quais setores foram priorizados no contexto da legislação regulatória.

Para calcular a métrica de influência de citação de cada setor em um ano especifico, o total de ocorrências dos termos que representam o setor no ano em questão é somado e dividido pelo número total de palavras presentes em todos os conjuntos de atos normativos publicados nesse ano. Em seguida, os valores das métricas são normalizados dividindo-as pelo valor máximo daquele ano de forma a obter sempre um intervalo entre 0 e 1 onde 1 representa o setor que foi mais relevante naquele ano.

Já para a construção dos termos que representam cada setor da economia, uma coleção de termos foi criada com base nas palavras mais relevantes para o modelo de classificação de texto usado para designar o setor o qual cada ato normativo pertence. Por exemplo para a setor da Agricultura, os 10 termos usados para calcular a influência de citações foram: pesca, agrário, agricultura, café, pescador, rural, agrícola, agro, animal e semente.

É importante notar que todos os termos são específicos para cada setor da economia e não há sobreposição entre os diferentes setores.

A seguir três maneiras diferentes de visualizar os resultados das medições de influência de citação de cada setor econômico estudado são apresentados. A contagem geral dos termos de cada setor CNAE é ilustrada a seguir. As barras mostram o número de ocorrências e contagens dos termos de cada setor com base na pesquisa específica do setor no período de análise total de 1964 a 2021

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A seguir os valores das métricas de influência de cada setor CNAE são apresentadas. As barras representam o número de ocorrências dos termos de pesquisas específicas do setor dividido pela contagem de palavras do corpus para o ano de 2021. No ano em questão os setores mais relevantes no contexto de atos regulatórios foram ’Transporte’ e ’Serviços financeiros’.

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Além disso é possível avaliar os valores da métrica de influência para cada setor ao longo dos anos.

A influência de citação do setor está atrelada a alguns eventos históricos descritos a seguir. Por exemplo, é interessante observar que entre 2001 e 2004 devido aos frequentes apagões de energia e necessidade de racionamento de energia foi iniciada uma reforma regulatória no setor elétrico brasileiro incluindo a criação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o que levou ao aumento da influência desse setor no contexto normativo regulatório federal no período citado conforme mostrado no gráfico a seguir.

Além disso, observe como o setor financeiro foi o mais relevante em 2008 e manteve sua alta relevância também no ano seguinte, uma vez que os efeitos econômicos da crise econômica global ainda estavam afetando a maior parte do mundo. Da mesma forma, é interessante notar que nos anos 80 e 90, a economia brasileira foi marcada pela hiperinflação e vários planos foram implementados até a estabilização econômica no final dos anos 1990 em decorrência do Plano Real. Esse período também é um período relevante no que diz respeito à influência da indústria financeira no Brasil.

Mais recentemente, também podemos notar um aumento na relevância da métrica de saúde e serviços sociais, provavelmente ligado à pandemia de covid 19 em 2020. É importante notar que esses resultados das métricas mostradas aqui são baseados em resultados derivados de um modelo de aprendizado de máquina que pode (e provavelmente irá) cometer erros. Portanto, os resultados apresentados nesta seção não devem ser usados como fatos mas podem ajudar os formuladores de políticas a obter insights sobre como as regulamentações evoluíram ao longo do tempo e como elas podem ser melhoradas.

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